Trabalho escravo em terras economicamente produtivas : a possibilidade de desapropriação-sanção
Estuda a desapropriação-sanção de imóvel rural, especificamente nas hipóteses de utilização de mão de obra escrava. Analisa a possibilidade de desapropriação sancionatória nesses casos, à luz de preceitos constitucionais.
| Autor principal: | Macedo, Tatiana Bandeira de Camargo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-497072024-09-24 Trabalho escravo em terras economicamente produtivas : a possibilidade de desapropriação-sanção Macedo, Tatiana Bandeira de Camargo Trabalho escravo, Brasil Desapropriação, Brasil Função social da propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Propriedade (direito civil) Estuda a desapropriação-sanção de imóvel rural, especificamente nas hipóteses de utilização de mão de obra escrava. Analisa a possibilidade de desapropriação sancionatória nesses casos, à luz de preceitos constitucionais. 2012-10-01T13:44:27Z 2012-10-01T13:44:27Z 2012-08 Artigo MACEDO, Tatiana Bandeira de Camargo. Trabalho escravo em terras economicamente produtivas: a possibilidade de desapropriação-sanção. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49707>. Acesso em: 21 set. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49707 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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