O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions
| Principais autores: | Zamarian, Lívia Pitelli, Nunes Junior, Vidal Serrano |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-500252024-09-24 O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions Zamarian, Lívia Pitelli Nunes Junior, Vidal Serrano Segurança jurídica, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Norma jurídica, Brasil Súmula vinculante, Brasil Efeito vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade 2012-10-29T12:48:27Z 2012-10-29T12:48:27Z 2012-01 Artigo ZAMARIAN, Lívia Pitelli; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 19, p. 341-363, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50025>. Acesso em: 16 out. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50025 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Segurança jurídica, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Norma jurídica, Brasil Súmula vinculante, Brasil Efeito vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Zamarian, Lívia Pitelli Nunes Junior, Vidal Serrano O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions |
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