Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society

Autor principal:	Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Direito constitucional, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Constituição, história, Brasil Norma constitucional, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
por: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Publicado em: (2008)

Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016)

A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2008)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction
por: Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em: (2012)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

A (Re)construção jurisdicional da Constituição de 1988
por: Copetti, André, et al.
Publicado em: (2008)

Jurisprudência arco-íris : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas = Rainbow justice : comments to the Brazilian Supreme Court decision on the gays rights
por: Marmelstein, George
Publicado em: (2011)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana
por: Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Publicado em: (2010)

Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2019)

As motivações da sentença e a hermenêutica constitucional: uma nova construção ideológica
por: Alexandria, Jessé de Andrade
Publicado em: (2013)

Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course of lectures before the political science association of the university of Michigan
por: Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em: (2007)

Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
por: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

Aplicação inconstitucional de lei constitucional
por: Conrado, Rommel Moreira
Publicado em: (2008)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

Artigo 52, X da Constituição Federal: um reforço à interpretação tradicional
por: Santos, Antonio Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

Desconstrução constitucional: uma revisitação aos procesos informais de mudança da constituição
por: Vieira, Luciano Pereira
Publicado em: (2014)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario
por: Milton, Aristides Augusto
Publicado em: (2009)

O direito constitucional estaduniense na perspectiva retórica de Neil MacCormick = The US constitutional law from the standpoint of Neil MacCormick's rhetoric
por: Strätz, Murilo
Publicado em: (2017)

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law
por: Marques, Raphael Peixoto de Paula
Publicado em: (2009)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

Quis custodiet ipsos custodes? Ceticismo epistemológico e majoritarismo: reflexões para uma crítica ao monopólio da hermenêutica constitucional e à criação da norma judicada geral e abstrata pelo Supremo Tribunal Federal
por: Gonçalves, Rogério de Melo
Publicado em: (2018)

A hermenêutica constitucional contemporânea em perspectiva
por: Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional contemporânea em perspectiva
por: Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti
Publicado em: (2013)

A dimensão comunicativa da suprema corte
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

A problemática da constituição dirigente : algumas considerações sobre o caso brasileiro
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2007)

A conjugação das leis penais e o princípio da legalidade
por: Acioly, Eliana Augusta de Menezes
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais