Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais
por: Bombaka, Harvey Mpoto.
Publicado em: (2020)
A imprescritibilidade da reparação ambiental
Trata-se de jurisprudência comentada.
Na minha lista:
| Autor principal: | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais
por: Bombaka, Harvey Mpoto.
Publicado em: (2020) -
A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais na sociedade de risco
por: Russo, Marília Rezende, et al.
Publicado em: (2013) -
O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008) -
A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts of Londrina and Bela Vista do Paraiso
por: Marques Filho, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2008) -
O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas
por: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Publicado em: (2008) -
O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas
por: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Publicado em: (2008) -
Imprescritibilidade da ação de reparação de danos nos casos de improbidade administrativa
por: Silva, Aline Siqueira da
Publicado em: (2018) -
Incerteza científica e a dificuldade da prova do nexo causal
por: Mallmann, Fernanda
Publicado em: (2011) -
Uso e ocupação do solo como fator de produção de geração de riqueza e a degradação do meio ambiente causando dano moral
por: Campos Neto, José Augusto
Publicado em: (2011) -
Uso e ocupação do solo como fator de produção de geração de riqueza e a degradação do meio ambiente causando dano moral
por: Campos Neto, José Augusto
Publicado em: (2011)