Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
| Autor principal: | Balbé, Josiane Mallet |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-517862024-09-24 Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution Balbé, Josiane Mallet Princípio constitucional Norma constitucional Direitos e garantias individuais Decisão judicial Brasil. [Constituição (1988)] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais 2013-01-07T11:48:17Z 2013-01-07T11:48:17Z 2012 Artigo de revista UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 13, n. 2, p. 25-34, set. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51786 pt_BR Unopar científica : ciências jurídicas e empresariais |
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Princípio constitucional Norma constitucional Direitos e garantias individuais Decisão judicial Brasil. [Constituição (1988)] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Balbé, Josiane Mallet Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution |
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