Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por: Mendes, Murilo
Publicado em: (2009)
Depoimento pessoal do segurado e inquirição de testemunha por carta precatória expedida pelo Juizado Especial Federal e seu cumprimento pela Justiça estadual
Na minha lista:
| Autor principal: | Demo, Roberto Luis Luchi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por: Mendes, Murilo
Publicado em: (2009) -
Portaria 590327 (F-Limeira-1V)/2014
Publicado em: (2014) - Resolução 105 (CNJ)/2010
-
Prova por precatória e rogatória : efeito suspensivo : alteração imposta pela Lei n. 11.280/06
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Prova por precatória e rogatória : efeito suspensivo : alteração imposta pela Lei n. 11.280/06
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Privatização do processo penal brasileiro : o juiz "Chicó" e outros "causos"
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Privatização do processo penal brasileiro : o juiz "Chicó" e outros "causos"
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
por: Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, et al.
Publicado em: (2011) -
Constituição do estado do Amazonas
por: Amazonas. [Constituição Estadual (1989)].
Publicado em: (2007) -
Constituição politica do estado do amazonas, julho 1892
por: Amazonas. [Constituição (1892)].
Publicado em: (2011)