As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
| Autor principal: | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-539822024-09-24 As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Interpretação da constituição, Brasil Jurisdição, Brasil Emenda constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil Liberdade individual, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Constituição, interpretação Interpretação constitucional Emenda à constituição Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta 2013-03-06T22:54:57Z 2013-03-06T22:54:57Z 2005 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 29, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53982 pt_BR |
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