Lei n. 11.441 de 04/01/2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais

Autor principal:	Lopes, Rénan Kfuri
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Divórcio, Brasil Separação consensual, Brasil União estável, Brasil Inventário, Brasil Partilha de bens, Brasil Escritura pública, Brasil Procedimento, Brasil Inventário (direito civil) Inventário (direito das sucessões)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Lei nº 11.441 de 04/01/2007 : inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública
por: Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em: (2009)

A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais
por: Medeiros, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

Resolução 571 (CNJ)/2024

Resolução 571 (CNJ)/2024

Resolução 571 (CNJ)/2024

Resolução 571 (CNJ)/2024

Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da lei 11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública?
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da lei 11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública?
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da lei 11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública?
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da lei 11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública?
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2021)

Seminário Desjudicialização : Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas
por: Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

Traité du partage de succession et des opérations et formalités qui s'y rattachent telles que les scellés l'inventaire, la vente du mobilier, la licitation, le retrait successoral; dans lequel sont exposés simultanément, au point de vue de la doctrine et de la jurisprudence, les principes du droit et les règles de la procedure
por: Dutruc, Gustave
Publicado em: (2025)

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

Os novos caminhos do direito de família
por: Cunha Júnior, José Britto da
Publicado em: (2011)

Novas perspectivas do direito de família
por: Adoção de crianças, et al.
Publicado em: (2010)

Usucapião por abandono do lar e o divórcio = Usucapion for home abandonment and the divorce
por: Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
Publicado em: (2018)

A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
por: Sette, Patricia Soares
Publicado em: (2016)

A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441/07 e da EC 66/2010: princípios da celeridade e da economia processual
por: Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em: (2011)

O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

Resolução 179 (CNJ)/2013

Da promessa de doação no Direito de Família
por: Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Publicado em: (2014)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por: Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em: (2009)

Orphanologia practica em que se descreve tudo o que respeita aos inventarios, partilhas e mais dependencias dos pupillos com varias materias aos mesmos pertencentes, obra breve, mas muito util, não so para os juizes, e advogados, mas tambem para os illiterados partidores, e os mais que conhecem, e intervem nas ditas partilhas
por: Pona, Antonio de Paiva e
Publicado em: (2017)

A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues
por: Fernandes, Luciana Vidal
Publicado em: (2008)

Divórcio : causas, casos e tipos
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

As regras sobre o exercício da jurisdição brasileira no novo Código de Processo Civil
por: Tiburcio, Carmen
Publicado em: (2018)

Divórcio: Emenda Constitucional 66/2010: primeiras tentativas de interpretação
por: Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em: (2013)

Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
por: Cruz Junior, Admilson Vieira da, et al.
Publicado em: (2016)

O novo divórcio no Brasil
por: Santos Filho, Durval dos
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais