Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
Na minha lista:
Autor principal: | Ventura, Paulo Roberto Leite |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010) -
A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020) -
Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022) -
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Código Penal Militar
Publicado em: (2010) -
A justiça militar estadual
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2007) -
Juizado de instrução
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2010) -
A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Parecer da assessoria especial
por: Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em: (2010)