A locação do imóvel urbano e seus novos modelos

Autor principal:	Capanema, Sylvio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Locação de imóveis, Brasil Mercado imobiliário, Brasil Compra e venda, Brasil Inquilinato, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Relação de consumo, Brasil Locador, Brasil Locatário, Brasil Cláusula abusiva, Brasil Compra e venda (direito civil) Inquilino
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law
por: Mazzola, Marcelo
Publicado em: (2017)

Art. 73
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Locação de imóvel urbano residencial e fomento à moradia
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
por: Martins, Plínio Lacerda, et al.
Publicado em: (2014)

Art. 71
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

O sistema da locação predial no Brasil
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

Da rescisão locatícia nos juizados especiais
por: Miranda, Euclides de Lima
Publicado em: (2013)

Legislação do inquilinato e normas correlatas
por: Brasil, et al.
Publicado em: (2013)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Parecer : condomínio. Direito de preferência. Pressupostos de direito material e processual
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2012)

Art. 75
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Tutela antecipada e tutela cautelar no direito imobiliário
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

O sistema da promessa de compra e venda de imóveis
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
por: Casali, Nely Lopes
Publicado em: (2008)

A Execução especifica do compromisso de compra e venda de imóveis.
por: Theodoro Junior, Humberto
Publicado em: (2017)

A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
por: Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em: (2013)

As partes na locação do imóvel urbano em extensão ao Código de Defesa do Consumidor
por: Neiva, Celina Cardoso
Publicado em: (2014)

O índice da construção civil : indexador de promessa de compra e venda
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação
por: Gomes, Maurício Porto
Publicado em: (2008)

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação
por: Gomes, Maurício Porto
Publicado em: (2008)

O compromisso de compra e venda como título de propriedade
por: Chalhub, Melhim Namem
Publicado em: (2014)

O sistema da locação predial no Brasil
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

Breves considerações sobre a acumulação de pedidos na ação de rescisão da locação com cobrança dos aluguéis e acessórios : (Lei n º 8.245, de 18 de outubro de 1991)
por: Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Publicado em: (2009)

O compromisso de compra e venda, as súmulas do Supremo Tribunal Federal de números 166, 167 e 412 e jurisprudência da Suprema Côrte
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2010)

Rumos da reforma judiciária
por: Meireles, José Dilermando
Publicado em: (2010)

Os novos rumos do contrato de corretagem e sua inserção nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel: duas faces de uma mesma moeda
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2013)

A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio legis
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2014)

O exercício do direito de propriedade de unidades autônomas em condomínio edilício e a autorização condominial : o caso da plataforma AIRBNB
por: Corrêa, Cláudia Franco, et al.
Publicado em: ([s.d)

Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ = AIRBNB: hosting or renting? Analysis of the STJ’s decision
por: Rodrigues Netto, Nelson
Publicado em: (2022)

A prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatício
por: Paraguassu, Fábio de Carvalho Rodrigues
Publicado em: (2016)

A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

Questão commercial: compra e venda mercantil, mora do comprador na verificação da conta, peso e medida, nas vendas em que isto e essencial: appellação entre partes: appellante, José Romaguera: appellados, Bruno Alves & Carneiro (sic)
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
por: Timm, Luciano Benetti, et al.
Publicado em: (2010)

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Contratos de gaveta são reconhecidos na justiça
por: Alves, Léo da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Conceitos básicos na tutela do consumidor
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais