O consumidor e o novo Código Penal Brasileiro
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2014)
A relação entre o Direito Penal e o processo penal no projeto do novo Código Penal: considerações gerais
Na minha lista:
Autor principal: | Prado, Geraldo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O consumidor e o novo Código Penal Brasileiro
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2014) -
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023) -
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023) -
Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021) -
Código do processo criminal do Districto Federal / trabalho elaborado sob a presidência e com a collaboração do Dr. Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira ... et al.
por: Bandeira, Esmeraldino
Publicado em: (2017) -
A reforma do Código de Processo Penal : breves considerações sobre o projeto aprovado pelo Senado Federal
por: Pimentel Neto, José
Publicado em: (2011) -
Decreto n. 7.259, de 14 de junho de 1926: approva o código do processo penal do Estado de Minas Geraes.
por: Minas Gerais., et al.
Publicado em: (2021) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)