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Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual

Na minha lista:
Autor principal: Sousa, José Augusto Garcia de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Embargos infringentes, Brasil
Processo civil, modernização, Brasil
Reforma processual civil, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Recurso (processo civil), Brasil
Devido processo legal, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Contraditório, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Embargos de nulidade
Princípio do contraditório
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