Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
| Autor principal: | Sousa, José Augusto Garcia de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-547382023-11-15 Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual Sousa, José Augusto Garcia de Embargos infringentes, Brasil Processo civil, modernização, Brasil Reforma processual civil, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Devido processo legal, Brasil Acesso à justiça, Brasil Segurança jurídica, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Contraditório, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Embargos de nulidade Princípio do contraditório 2013-03-13T18:57:23Z 2013-03-13T18:57:23Z 2011 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 53, p. 108-151, 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54738 pt_BR |
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