Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual

Autor principal:	Sousa, José Augusto Garcia de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Embargos infringentes, Brasil Processo civil, modernização, Brasil Reforma processual civil, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Devido processo legal, Brasil Acesso à justiça, Brasil Segurança jurídica, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Contraditório, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Embargos de nulidade Princípio do contraditório
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