Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Conceito de ofensa direta à Co...
  • Descrição

Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário

Na minha lista:
Autor principal: Filardi, Hugo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Recurso extraordinário, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Mérito (processo civil), Brasil
Motivação da sentença, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Fundamentos da sentença
Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Descrição não disponível.

Documentos relacionados

  • Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
    Publicado em: (2008)
  • Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
    Publicado em: (2008)
  • Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
    por: Castelo Branco, Fernanda Fernandez
    Publicado em: (2016)
  • Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
    Publicado em: (2009)
  • Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
    Publicado em: (2009)
  • A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
    Publicado em: (2009)
  • A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
    Publicado em: (2009)
  • Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo : recurso da decisão do Presidente ou Vice-Presidente : descabimento de mandado de segurança na origem
    por: Alvim, J. E. Carreira
    Publicado em: (2009)
  • O instituto da repercussão geral na admissibilidade do recurso extraordinário
    por: Carvalho, Alessandra Lopes
    Publicado em: (2011)
  • Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
    por: Conte, Vinícius Andrei
    Publicado em: (2020)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...