Documentos relacionados

• O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso
  por: Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
  Publicado em: (2013)
• O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
  por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
  Publicado em: (2023)
• O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas
  por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
  Publicado em: (2016)
• O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
  por: Nery Junior, Nelson
  Publicado em: (2023)
• A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do Poder Executivo
  por: Ferreira, Fernando Guimarães
  Publicado em: (2011)
• Federalismo no Brasil e no mundo : um delineamento histórico e crítico sobre a separação de poderes = Federalism in Brazil and the world : design a historical and critical about the separation of powers
  por: Costa, Caroline Limberger
  Publicado em: (2011)
• Execução das contribuições previdenciárias : inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho
  por: Escanfella, Carlos Augusto, et al.
  Publicado em: (2009)
• Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
  por: Moraes, Guilherme Peña de
  Publicado em: (2013)
• Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
  por: Silveira, José Néri da
  Publicado em: (2011)
• O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
  por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
  Publicado em: (2013)