Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A fazenda pública no novo Códi...
  • Comentários

A fazenda pública no novo Código de Processo Civil

Na minha lista:
Autor principal: Peixoto, Marco Aurélio Ventura
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Fazenda pública, competência, Brasil
Advogado, honorários, Brasil
Bacharel em direito
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Tesouro público
Fazenda nacional
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • A fazenda pública no projeto do novo Código de Processo Civil
    por: Floriano, Eduardo de Souza
    Publicado em: (2012)
  • A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
    por: Carrazza, Roque Antonio
    Publicado em: (2009)
  • Redefinição de papéis na execução de quantia certa contra a fazenda pública
    por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
    Publicado em: (2009)
  • Execução de quantia certa contra a fazenda pública: inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia: art. 100 da Constituição Federal
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2007)
  • O cidadão e a fazenda pública
    por: Leite, Ezequias da Silva
    Publicado em: (2008)
  • O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
    por: Barros, Clemilton da Silva
    Publicado em: (2008)
  • O advogado e o novo código de processo civil
    por: Cavalcante Júnior, Ophir
    Publicado em: (2012)
  • Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2007)
  • O advogado e o novo Código de Processo Civil
    por: Cavalcante Junior, Ophir
    Publicado em: (2023)
  • O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
    por: Chaves, Luciano Athayde
    Publicado em: (2008)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...