Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal
| Autor principal: | Melo, Luiz Gustavo Simões Valença de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-59141 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-591412024-09-24 Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal Melo, Luiz Gustavo Simões Valença de Brasil. [Medida provisória n. 417, de 31 de janeiro de 2008] Constitucionalidade das leis, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Legislação penal, Brasil Legislação penal Lei penal 2013-05-09T11:29:54Z 2013-05-09T11:29:54Z 2008-07 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 9, n. 2, jul./dez. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59141 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Medida provisória n. 417, de 31 de janeiro de 2008] Constitucionalidade das leis, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Legislação penal, Brasil Legislação penal Lei penal |
| spellingShingle |
Brasil. [Medida provisória n. 417, de 31 de janeiro de 2008] Constitucionalidade das leis, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Legislação penal, Brasil Legislação penal Lei penal Melo, Luiz Gustavo Simões Valença de Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| format |
Artigo |
| author |
Melo, Luiz Gustavo Simões Valença de |
| title |
Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| title_short |
Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| title_full |
Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| title_fullStr |
Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| title_full_unstemmed |
Medida Provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| title_sort |
medida provisória 417/08 e sua questionável constitucionalidade: a questão da abordagem de matéria penal |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59141 |
| _version_ |
1811125825139900416 |
| score |
12,572395 |