A competência da vara da infância e juventude e os direitos individuais indisponíveis = Jurisdiction of the child and adolescent court and the unavailable individual rights
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2013)
A competência da vara da infância e juventude e os direitos individuais indisponíveis = Jurisdiction of the child and adolescent court and the unavailable individual rights
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Jadir Cirqueira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A competência da vara da infância e juventude e os direitos individuais indisponíveis = Jurisdiction of the child and adolescent court and the unavailable individual rights
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2013) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente = The unavailability of the fundamental right to environmental protection
por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018) -
O Código de Defesa do Consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
por: Ferreira, William Santos
Publicado em: (2009) -
Ruptura Menorista
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2010) -
Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016) -
A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: (2014) -
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da Justiça do Trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos = Corporate criminal liability and the jurisdiction of Labor Courts for cases of slavery-like labor
por: Souza, Claudio Macedo de, et al.
Publicado em: (2018) -
Toque de recolher : um retrocesso histórico
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2011)