Atividade instrutória do magistrado, imparcialidade e igualdade processual

Principais autores:	Oliveira, Fernanda Emikaele Diniz de, Lucena, Wênia Sharles de Morais
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Instrução (processo civil), Brasil Instrução (processo penal), Brasil Isonomia constitucional, Brasil Magistrado, Brasil Relação processual, Brasil Princípio da imparcialidade Instrução processual civil Instrução criminal Instrução penal Instrução processual penal Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Atividade instrutória do magistrado, imparcialidade e igualdade processual
por: Oliveira, Fernanda Emikaele Diniz de, et al.
Publicado em: (2013)

Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
por: Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Publicado em: (2009)

O artigo 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes
por: Trombim, André Luiz da Silva
Publicado em: (2013)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC
por: Borges, Tarcísio Barros
Publicado em: (2010)

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established in Brazil’s Anti-Money Laundering Act
por: Torrano, Bruno
Publicado em: (2018)

O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
por: Souza, Artur César de
Publicado em: (2013)

Súmula vinculante : figura do common law ?
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2011)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2009)

Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por: Marques, Tarcísio, et al.
Publicado em: (2009)

A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre o princípio constitucional da igualdade
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2014)

Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
por: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Publicado em: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

Princípios gerais do direito no Processo Civil
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

O instituto prescricional na ação de medida socioeducativa = The institute of prescription in the social educational measure lawsuit
por: Sousa, Juliano Cleidson Morais de
Publicado em: (2013)

O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2011)

Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
por: Helvesley, José
Publicado em: (2010)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Sistema de Registro de Preços e a figura do carona
por: Ferreira, Clovis Martins
Publicado em: (2012)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo
por: Maluly, Jorge Assaf, et al.
Publicado em: (2009)

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas
por: Sabella, Walter Paulo, et al.
Publicado em: (2009)

Proteção laboral do portador de deficiência
por: Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Publicado em: (2009)

Pensão por morte, filhas maiores e aptas para o trabalho e a interpretação evolutiva do princípio da isonomia
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013)

Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2014)

Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2018)

Cooperativas sociais
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2009)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

Considerações sobre o tratamento tributário equalitário
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2015)

Prescrição, direito intertemporal e isonomia material
por: Cyfer, Ricardo
Publicado em: (2013)

Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
por: Costa, Ana Carolina Garcia, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais