A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
| Autor principal: | Oliveira, Taiele Balardin de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-602872024-09-24 A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility. Oliveira, Taiele Balardin de Coisa julgada, Brasil Segurança jurídica, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Princípio da intangibilidade Trânsito em julgado 2013-05-31T15:16:37Z 2013-05-31T15:16:37Z 2012 Artigo Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 7, n. 2, p. 174 - 204, 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60287 pt_BR |
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Coisa julgada, Brasil Segurança jurídica, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Princípio da intangibilidade Trânsito em julgado Oliveira, Taiele Balardin de A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility. |
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