Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais
| Autor principal: | Velloso, Andrei Pitten |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-60531 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-605312024-09-24 Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais Velloso, Andrei Pitten Lei complementar, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Profissional liberal, Brasil 2013-06-06T16:50:46Z 2013-06-06T16:50:46Z 2009-03 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 28, mar. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60531 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Lei complementar, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Profissional liberal, Brasil |
| spellingShingle |
Lei complementar, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Profissional liberal, Brasil Velloso, Andrei Pitten Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais |
| format |
Artigo |
| author |
Velloso, Andrei Pitten |
| title |
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais |
| title_short |
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais |
| title_full |
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais |
| title_fullStr |
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais |
| title_full_unstemmed |
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais |
| title_sort |
superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do stf sobre a revogação da isenção da cofins concedida às sociedades de profissionais liberais |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60531 |
| _version_ |
1811125861097668608 |
| score |
12,587216 |