Documentos relacionados

• A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
  por: Melo, Frederico Luis Vieira de
  Publicado em: (2008)
• A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
  por: Melo, Frederico Luis Vieira de
  Publicado em: (2008)
• A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
  por: Melo, Frederico Luis Vieira de
  Publicado em: (2008)
• Inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar nº 135/10) às eleições de 2010, à luz do art. 16 da Constituição Federal
  por: Araujo, Valter Shuenquener de
  Publicado em: ([s.d)
• A Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas: repensando a súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça
  por: Paula Filho, Rubem Lima de
  Publicado em: (2009)
• Aspectos da tecnica juridico-legislativa aplicaveis a interpretação do regime juridico das leis complementares a constituição federal
  por: Rosa, Edgard Lincoln de Proença
  Publicado em: (2010)
• Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
  por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
  Publicado em: (2021)
• Reflexões sobre a força hierárquica da futura Lei Orgânica do DF.
  por: Souza, Osvaldo Rodrigues de
  Publicado em: (2017)
• Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
  por: Velloso, Andrei Pitten
  Publicado em: (2015)
• Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
  por: Velloso, Andrei Pitten
  Publicado em: (2008)