A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2010)
O problema da resistência à tributação no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Amaral, Paulo Adyr Dias do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2010) -
O problema da resistência à tributação no Brasil
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2013) -
Agenda brasileira: tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro
por: Araújo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2022) -
Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023) -
Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2020) -
O direito tributário, o tributo e a função social do tributo
por: Muniz, Fernando Quirino
Publicado em: (2008) -
Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009) -
O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022) -
Desafios da tributação ambiental
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha, et al.
Publicado em: (2025) -
Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)