Documentos relacionados

• A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
  por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
  Publicado em: (2010)
• O problema da resistência à tributação no Brasil
  por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
  Publicado em: (2013)
• Agenda brasileira: Tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro
  por: Araújo, José Evande Carvalho, et al.
  Publicado em: (2022)
• Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).
  por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
  Publicado em: (2023)
• O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
  por: Leão, Martha, et al.
  Publicado em: (2022)
• O caso Rhonê-Poulenc : formação de cartel pela fixação de cotas de produção
  por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
  Publicado em: (2009)
• O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
  por: Gonçalves, Benedito
  Publicado em: ([s.d)
• O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
  por: Gonçalves, Benedito
  Publicado em: ([s.d)
• A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social
  por: Silva, Jamyl de Jesus, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
  por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
  Publicado em: (2020)