Os valores como fundamento da Constituição e Justiça Constitucional material: um excurso alusivo aos 20 anos da Constituição Federal

Autor principal:	Alflen, Kelly Susane
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os valores como fundamento da Constituição e Justiça Constitucional material: um excurso alusivo aos 20 anos da Constituição Federal
por: Alflen, Kelly Susane
Publicado em: (2013)

Interpretação e concretização normativo-constitucional
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2008)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Um estudo acerca da sentença e coisa julgada no Processo Penal comparado brasileiro-alemão = A study about sentence and res judicata within the Brazilian-German Criminal Proceedings
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2019)

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and Law: the institutional-state crisis in the light of the Luxembourg Court Justice's ruling dated 14 March 2013
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2019)

Estudo da execução contra a Fazenda Pública e o erro material como causa de revisão dos precatórios judiciais = Study of the execution against the Public Treasury and the material error as a cause of review of judicial payments
por: Carvalho, Juan Pablo Couto de
Publicado em: (2016)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 35 anos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 35 anos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2023)

Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Publicado em: (2014)

Resolução 63 (CNJ)/2008

Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2007)

Hermenêutica generalis: sobre a formação da “opinião” jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2023)

Hermenêutica generalis: sobre a formação da “opinião” jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2023)

Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral
por: Costa, Dirceu Lopes da
Publicado em: (2021)

O voto obrigatório na democracia brasileira e os princípios de justiça de John Rawls
por: Pes, João Hélio Ferreira, et al.
Publicado em: (2018)

O voto obrigatório na democracia brasileira e os princípios de justiça de John Rawls
por: Pes, João Hélio Ferreira, et al.
Publicado em: (2018)

O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos
por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em: (2007)

A função e os fundamentos constitucionais dos partidos políticos no Brasil
por: Fernandes, Andréa Gomes
Publicado em: (2021)

A função e os fundamentos constitucionais dos partidos políticos no Brasil
por: Fernandes, Andréa Gomes
Publicado em: (2021)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Esfera pública e procedimentalismo : considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988
por: Barreiros Neto, Jaime
Publicado em: (2021)

Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2013)

Execução de débitos de pequeno valor diante das fazendas estaduais e municipais : exegese do art. 87 do ADCT da constituição federal
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

As famílias e os seus direitos : o artigo 226 da constituição federal de 1988 como rol enumerativo
por: Kroth, Vanessa Wendt, et al.
Publicado em: (2008)

Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por: Bodart, Bruno, et al.
Publicado em: (2016)

Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por: Bodart, Bruno, et al.
Publicado em: (2016)

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law
por: Marques, Raphael Peixoto de Paula
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais