Intervenção mínima: um princípio em crise

Autor principal:	Arruda, Élcio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Representação interventiva contra município localizado em território federal
por: Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em: (2007)

Poderes implicitos : a intervenção federal nos estados estudada á luz da doutrina, da legislação comparada e em face da Constituição Brazileira.
por: Oliveira, Virgilio Cardoso de.
Publicado em: (2017)

Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2022)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Crise financeira de 2008: a intervenção do Estado no domínio econômico
por: Rebêlo, Felipe Cesar José Matos
Publicado em: (2014)

O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por: Viana, Cassiana Lopes
Publicado em: (2018)

O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por: Viana, Cassiana Lopes
Publicado em: (2018)

Os atos institucionais em face do Direito Administrativo
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2025)

Intervenção indevida de terceiros em contratos : teoria e responsabilidade por danos causados
por: Gewehr, Luciane Krichenko
Publicado em: (2008)

Intervenção indevida de terceiros em contratos : teoria e responsabilidade por danos causados
por: Gewehr, Luciane Krichenko
Publicado em: (2008)

A intervenção do Estado no domínio econômico
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
por: Folloni, André
Publicado em: (2016)

Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2007)

Intervenção nos estados.
Publicado em: (2017)

Intervenção no Rio de Janeiro
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2018)

O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por: Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em: (2007)

O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
por: Bemquerer, Marcos
Publicado em: (2014)

Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por: Chueiri, Vera Karam de
Publicado em: (2024)

Crimes de colarinho branco (white-collar crimes)
por: Arruda, Élcio
Publicado em: (2014)

Da possibilidade de controle dos incentivos tributários pelo Poder Judiciário = The possibility of tax incentives control by the Judiciary Power
por: Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em: (2022)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)

Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros: o caso de São Paulo: declaração da inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Constituição paulista
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

O dirigismo econômico e o direito contratual
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2022)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2023)

O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por: Almeida, Élcio Cruz de, et al.
Publicado em: (2023)

A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2014)

$A legitimidade da guerra nos estados fracassados = Legitimacy of war within the failed states$

A legitimidade da guerra nos estados fracassados = Legitimacy of war within the failed states
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2017)

Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
por: Zeger, Arthur
Publicado em: (2014)

As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003
por: Dantas, Matheus Barreto
Publicado em: (2008)

O resto da verdade : (contribuição para a historia da revolta em São Paulo)
por: Noronha, Abílio de
Publicado em: (2023)

Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato
por: Pinheiro, José Arruda de Miranda
Publicado em: (2017)

Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)

O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)

Premissas de Direito Econômico [2. ed.]
por: Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 36
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 35
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais