Documentos relacionados

• Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
  por: Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
  Publicado em: (2011)
• Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2010)
• Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2017)
• O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
  por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
  Publicado em: (2008)
• O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
  por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
  Publicado em: (2008)
• Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
  por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
  Publicado em: (2013)
• A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória
  por: Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
  Publicado em: (2013)
• Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
  por: Bastos, Noel de Oliveira
  Publicado em: (2012)
• Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
  por: Loss, Giovani R.
  Publicado em: (2010)
• Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
  por: Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, et al.
  Publicado em: (2012)