A nova lei dos juizados especiais da fazenda pública: primeiras considerações e proposta para implementação
por: Soares, Milton Delgado
Publicado em: (2013)
Da ação cautelar fiscal
Na minha lista:
Autor principal: | Piscitelli, Rui Magalhães |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A nova lei dos juizados especiais da fazenda pública: primeiras considerações e proposta para implementação
por: Soares, Milton Delgado
Publicado em: (2013) -
Notas sobre a execução contra o Poder Público e a Lei n. 11.232/2005
por: Marino, Melissa
Publicado em: (2013) -
A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
Redefinição de papéis na execução de quantia certa contra a fazenda pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2009) -
A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
por: Petersen, Raphael de Barros
Publicado em: (2015) -
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
por: Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Execução fiscal: novas perspectivas
por: Scherer, Tiago
Publicado em: (2015) -
Citação em precatório complementar?
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)