Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Questões controvertidas acerca...
  • Itens

Questões controvertidas acerca do crime previsto no art. 48 da Lei n. 9.605/98

Na minha lista:
Autor principal: Silva, Franco Mattos e
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]
Crime ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Vegetação, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Crime ecológico
Crime contra o meio ambiente
Crime contra a natureza
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61920

Documentos relacionados

  • O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
    por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
    Publicado em: (2013)
  • O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
    por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
    Publicado em: (2013)
  • Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98
    por: Bodnar, Zenildo
    Publicado em: (2013)
  • A Lei Federal n. 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
    por: Figueiró, Fabiana Silva
    Publicado em: (2018)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário
    por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
    Publicado em: (2010)
  • Considerações sobre as infrações administrativas ambientais: da Lei 9.605/98 ao Decreto 3.179, de 21.09.1999
    por: Freitas, Vladimir Passos de
    Publicado em: (2013)
  • Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
    por: Cruz, Janildes Silva
    Publicado em: (2016)
  • Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
    por: Cruz, Janildes Silva
    Publicado em: (2016)
  • Crime ambiental organizado: marco normativo nacional e internacional
    por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
    Publicado em: (2013)
  • Lei nº 11.101/11: análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre = Act n. 11.101/11: analysis of public policy for animals domestic and domesticated in the city of Porto Alegre
    por: Pontes, Bianca Calçada
    Publicado em: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...