Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)
O prazo decadencial das contribuições sociais do sistema de seguridade social
Na minha lista:
Autor principal: | Ramalho, Marcos de Queiroz |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013) -
O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por: Martins, Valter
Publicado em: (2012) -
A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social
por: Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em: (2009) -
A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013) -
A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2011) -
Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
por: Fernandes Junior, Roberto
Publicado em: (2014) -
Contribuição social previdenciária : uma análise do art. 195, I, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Nakai, Rui César
Publicado em: (2009) -
As "novas" contribuições de previdência
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013) -
O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)