A responsabilidade civil por poluição marinha causada por navio
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)
Terrenos de marinha: por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Na minha lista:
| Autor principal: | Almeida, José Mauro de Lima O’ de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A responsabilidade civil por poluição marinha causada por navio
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d) -
Terrenos de Marinha : acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da União
por: Pessoa, Epitacio
Publicado em: (2017) -
Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
por: Brito, Lindoval Marques de
Publicado em: (2009) -
A praticagem e o seu impacto no agronegócio
por: Falcão, Ricardo, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Projecto do regulamento das prefeituras maritimas : annexo ao relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil
por: Barbosa, Manoel José Alves
Publicado em: (2011) -
Direito do mar e a poluição por detritos, plásticos e microplásticos
por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: ([s.d) -
Consultas do conselho naval: comprehendendo o anno de 1864, resumidas as menos importantes e pela integra todas as outras que teem tido solução
por: Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha. Conselho Naval.
Publicado em: (2024) -
Consultas do conselho naval: comprehendendo o anno de 1864, resumidas as menos importantes e pela integra todas as outras que teem tido solução - v. 6
por: Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha. Conselho Naval
Publicado em: (2024) -
Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis não registrados no cartório de registro geral de imóveis como bens públicos
por: Arruda, Viviany de Paula
Publicado em: ([s.d) -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)