Autor principal:	Carvalho, Antonio Carlos Duarte de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo : uma análise com base nos ciclos de conferências
por: Lemes, Maurício Buosi
Publicado em: (2022)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo = Judicial intervention in insurance plans contracts: An analysis of the jurisprudence of the Court of São Paulo [Jurisprudência comentada]
por: Lavecchia, Amanda Leopoldo
Publicado em: (2020)

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2020)

Gestão e governança urbana em São Paulo: agentes e arranjos de implementação da política habitacional local
por: Pulhez, Magaly Marques
Publicado em: (2023)

Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
por: Waldman, Tatiana Chang
Publicado em: (2020)

O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida
por: Simões, Sandro Alex Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2020)

Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Critérios de controle judicial da participação democrática no processo de revisão do Plano Diretor
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2023)

Atendendo os mais necessitados? Acesso à justiça e o papel de advogados públicos no litígio sobre direito à saúde na cidade de São Paulo
por: Wang, Daniel W. Liang, et al.
Publicado em: (2014)

De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel = From misdemeanor to smuggling: a necessary reformulation of the legal framework in cases of slot machine exploitation
por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, et al.
Publicado em: (2017)

A participação popular e o direito à saúde no Sistema Nacional de Saúde Brasileiro = People's participation and the right to health in the Brazilian National Health System
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

A reinvenção da democracia: da representação à participação popular = The reinvention of democracy: from representation to popular participation
por: Menezes Neto, Elias Jacob, et al.
Publicado em: (2020)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking in metropole São Paulo/Brazil: an analysis of the legal, cultural and characteristics of this (un)sustainable activity
por: Almeida, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

Regulação sanitária por um enfoque judicial. O horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Estado de São Paulo = Sanitary regulation by a judicial view. The schedule of functioning of pharmacies and drugstores in the state of São Paulo, Brazil
por: Souza, Ana Maria A. Figueiredo de, et al.
Publicado em: (2020)

Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Definição de prioridades pela informação: uma análise da importância da informação ambiental no caso "Rhodia" = Definition of priority for information: an analysis of the importance of environmental information in the "Rhodia" case
por: Yaghsisian, Adriana Machado, et al.
Publicado em: (2019)

O exercício da democracia na sociedade da informação : uma análise do exercício dos direitos de participação política através do portal e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira
por: Gofas, Faena Gall, et al.
Publicado em: (2019)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
por: Rauschenbach, Rolf
Publicado em: (2020)

Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2014)

Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado
por: Araújo, Eduardo Borges, et al.
Publicado em: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Economic voting in brazilian presidential elections : evidence with panel data from municipalities in São Paulo
por: Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes, et al.
Publicado em: (2019)

Saúde fiscal dos municípios: uma análise da arrecadação tributária dos municípios cearenses = Fiscal health of municipalities: an analysis of the tax collection of municipalities in Ceará
por: Sousa, Ana Katrine de Moraes
Publicado em: (2021)

A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa : o futuro do estado
por: Portella, Simone de Sá
Publicado em: (2009)

Foi um dia um convento...conferência sobre a Faculdade de S. Paulo.
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Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante: iniciativa popular de projetos de emenda constitucional = Semi-direct democracy and people's participation in the legislative process: amendment bills of popular initiative
por: Guimarães, Rafael dos Santos
Publicado em: (2018)

Conceitos de justiça participativa
por: Pozzoli, Lafayette, et al.
Publicado em: (2008)

A literatura de cordel e sua importância para o nordeste
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Projecto do Codigo do Processo Penal do Estado de São Paulo
por: Almeida Pires, Abeilard de, et al.
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Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
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