A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)
Direitos sociais: sua circunstância e sua justiciabilidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Maria Cristina de Brito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023) -
A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020) -
A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2011) -
A decisão judicial e sua relação intersistêmica jurídica e econômica
por: Arrabal, Alejandro Knaesel, et al.
Publicado em: (2014) -
Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível
por: Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em: (2012) -
A concepção cristã da propriedade e sua função social
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (2023) -
O movimento constitucionalista e a supremacia de suas normas
por: Agra, Walber de Moura
Publicado em: (2011) -
Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil = Professionalism, genderization and racialization in legal academy in Brazil
por: Bonelli, Maria da Gloria
Publicado em: (2022) -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de COVID-19
por: Koury, Luiz Ronan Neves
Publicado em: (2020) -
A concepção cristã da propriedade e sua função social
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (2010)