Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O Sistema Municipal de Defesa...
  • Itens

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor

Trata-se de jurisprudência comentada.

Na minha lista:
Principais autores: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Grupo Executivo de Defesa do Consumidor (Brasil) (Procon)
Direito do consumidor, Paranaíba (MS)
Proteção e defesa do consumidor, Paranaíba (MS)
Poder de polícia, Paranaíba (MS)
Função social, Paranaíba (MS)
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Procon
Direito da relação de consumo
Direito do consumo
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/69232

Documentos relacionados

  • Tutela administrativa e relações de consumo
    por: Lazzarini, Álvaro
    Publicado em: (2009)
  • Tutela administrativa e relações de consumo
    por: Lazzarini, Álvaro
    Publicado em: (2009)
  • Tutela administrativa e relações de consumo
    por: Lazzarini, Álvaro
    Publicado em: (2009)
  • O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
    por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
    Publicado em: (2014)
  • O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
    por: Pederiva, João Henrique
    Publicado em: (2023)
  • A missão do Procon
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2007)
  • Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
    por: Teodoro, Rafael
    Publicado em: (2013)
  • O direito do consumidor
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)
  • O direito do consumidor
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)
  • Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
    por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...