A apelação na "causa madura"

Autor principal:	Magalhães, Jorge de Miranda
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Vamos apelar?: discutindo a efetividade do Processo Civil na ordem jurídica brasileira
por: Bona, Marianne da Silveira
Publicado em: (2014)

Tutela recursal antecipada na apelação
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Tutela recursal antecipada na apelação
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Artigo 14
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d)

Artigo 14
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d)

Artigo 14
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d)

Artigo 14
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d)

A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A nova etapa da reforma do código de processo civil no âmbito dos recursos : síntese e comentários
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A nova etapa da reforma do código de processo civil no âmbito dos recursos : síntese e comentários
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

O art. 285-A do CPC e a teoria da causa madura
por: Menezes, Iure Pedroza
Publicado em: (2007)

Razões de appellação que por parte dos appelantes Bernardo Gavião, Ribeiro, & Gavião foram apresentadas ao meritissimo Tribunal do Commercio da Corte, na causa que movem no juizo commercial de Campinas a Joaquim Quirino dos Santos, administrador da massa fallida de Manoel de Araujo Rozo Junior
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
por: Miranda, Dalton César Cordeiro de
Publicado em: (2014)

Primeiras considerações sobre a disciplina dos recursos de apelação, agravo e embargos de declaração no novo código de processo civil
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Primeiras considerações sobre a disciplina dos recursos de apelação, agravo e embargos de declaração no novo código de processo civil
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Inovações trazidas pelo novo CPC relativas à apelação cível e ao agravo de instrumento
por: Gaspar, Maria Inês da Penha
Publicado em: (2016)

O art. 515, § 3º, do CPC e o combate à dilação processual indevida
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

O art. 515, § 3º, do CPC e o combate à dilação processual indevida
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a apelação no sistema recursal do Código de Processo Civil
por: Bermudes, Sérgio
Publicado em: (2014)

Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil = Considerations regarding the proposed changes in civil appellate system present in the Brazilian draft of the new Code of Civil Procedure
por: Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em: (2012)

Prefácio [Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurisprudência]
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2010)

Apelações criminais [jurisprudência]
por: Espírito Santo, Paulo Cesar Morais
Publicado em: ([s.d)

Apelações criminais [jurisprudência]
por: Espírito Santo, Paulo Cesar Morais
Publicado em: ([s.d)

Recurso de apelação e a teoria da efetividade
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Appellação Civel n. 1782 : capital : appellantes, o dr. Gustavo Balduino de Moura e Camera e sua mulher : appelados, Justo Nogueira de Azambuja, capitão Francisco de Paula Santa Barbara e outros : razões dos appellantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a reforma dos artigos 515 e 555 do CPC pela lei nº 10.352/01
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a reforma dos arts. 515 e 555 do CPC pela Lei n. 10.532/2001
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a reforma dos artigos 515 e 555 do CPC pela lei nº 10.352/01
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a reforma dos arts. 515 e 555 do CPC pela Lei n. 10.532/2001
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Capital : appellantes, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : appelada, a campanha agricola do Ribeirão Preto : pareceres (sic) / Publicados pelo Advogado da Appellada Dr. Pedro Lessa
Publicado em: (2017)

Appellação Civel n. 2622 : capital : appelantes, d. Clara Adelina da Motta Sampaio e seus filhos menores : appellada, a São Paulo Railway Company Limited : razões dos appellantes (sic)
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jury: essay on a theory of jurisdictional control of clemency
por: Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, et al.
Publicado em: (2021)

Manual de appellações e aggravos, ou, Deducção systematica dos principios mais solidos e necessarios, relativos a sua materia, fundamentada nas leis deste reino, para uso e utilidade da magistratura, e adovocacia
por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833
Publicado em: (2022)

Appellação Civel n. 2396 : appellante, dr. Jordano da Costa Machado : appellado, dr. Francisco V. de Paula Machado : sustentação de embargos (sic) / Pelo Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Appellação Civil n. 1451 Entre Partes : appelante, dr. Jordano da Costa Machado e appellada, d. Elvira da Costa Machado : capital : razões do appelante (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Cláusula unilateral de eleição de foro na união europeia
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Cláusula unilateral de eleição de foro na união europeia
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Efeito do recurso apelação sob a ótica do novo CPC
por: Cordeiro, Felipe Augusto
Publicado em: (2015)

Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)
por: Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais