A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96
Estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello.
| Autor principal: | Matta, José Eduardo Nobre |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-736552024-09-24 A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96 Matta, José Eduardo Nobre Prova criminal Direitos e garantias individuais Escuta clandestina Interceptação telefônica Inviolabilidade pessoal Escuta telefônica judicial Prova (processo penal) Provas (criminologia) Provas (direito judiciário) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Gravação telefônica clandestina Sigilo telefônico Escuta telefônica Grampo telefônico Gravação telefônica Inviolabilidade (direito) Inviolabilidade da pessoa humana Estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello. 2014-04-07T14:08:32Z 2014-04-07T14:08:32Z 2001 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 14, p. 119-133, 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73655 pt_BR |
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