Documentos relacionados

• Da responsabilidade do Estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988
  por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
  Publicado em: (2009)
• Da responsabilidade do Estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988
  por: Cotrim Neto, A. B.
  Publicado em: (2009)
• A responsabilidade civil do Estado por omissão e suas excludentes
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: (2014)
• A responsabilidade civil do estado por omissão e a controvérsia existente em torno de sua natureza jurídica
  por: Costa, Renata Marques Osborne da
  Publicado em: ([s.d)
• Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
  por: Spegiorin, Daniel Luis
  Publicado em: (2016)
• Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
  por: Spegiorin, Daniel Luis
  Publicado em: (2016)
• A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
  por: Silva, Laís Batistuta, et al.
  Publicado em: (2018)
• Critérios para a fixação da reparação do dano moral : abordagem sob a perspectiva civil-constitucional
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92
  por: Ghedini Neto, Armando
  Publicado em: (2019)
• Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
  por: Perdigão, Christiane
  Publicado em: (2008)