Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
| Autor principal: | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-747882024-09-24 Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões Souza, Victor Roberto Corrêa de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Democracia, Brasil Legitimidade, Brasil Norma jurídica, Brasil Súmula vinculante, Brasil Sociedade civil, Brasil Sociedade (direito civil) Supremo Tribunal Federal STF Uniformização de jurisprudência Stare decisis 2014-05-30T14:14:24Z 2014-05-30T14:14:24Z 2013 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 241-260, abr. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74788 pt_BR |
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