Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
Na minha lista:
Autor principal: | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016) -
Súmula Vinculante: o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimação democrática
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023) -
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019) -
Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017) -
Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017) -
Súmula com efeito vinculante
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2011) -
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2011)