The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)
A estruturação das súmulas e precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
Na minha lista:
Autor principal: | Ericksen, Lauro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022) -
Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006) -
O papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007) -
O papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007) -
O ordenamento jurídico e seus atributos sob a perspectiva de Norberto Bobbio
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
Síntese das idéias desenvolvidas em uma questão de direito: a homosexualidade e o universo jurídico
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d) -
Separação das funções estatais : jurisdição constitucional e limite do controle do poder
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d) -
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.
por: Rodrigues, Juliana Sampaio
Publicado em: (2020) -
O Direito Administrativo do século XXI
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP
por: Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Publicado em: (2016)