Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade
| Autor principal: | Azambuja Neto, Mario |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-749802024-09-24 Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade Azambuja Neto, Mario Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Ministério Público Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Código de processo penal (1941)] Investigação criminal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália Ação penal, Brasil Inquérito policial, Brasil Poder judiciário, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Ministério Público (Brasil) STF Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Inquérito (processo penal) Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios 2014-06-05T13:36:05Z 2014-06-05T13:36:05Z 2010 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 29, p. 151-174, dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74980 pt_BR |
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Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Ministério Público Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Código de processo penal (1941)] Investigação criminal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália Ação penal, Brasil Inquérito policial, Brasil Poder judiciário, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Ministério Público (Brasil) STF Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Inquérito (processo penal) Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Azambuja Neto, Mario Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade |
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Azambuja Neto, Mario |
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