A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão

Palestra de abertura da 219ª Reunião do Fórum Permanente da Execução Penal da EMERJ, realizada no dia 13 de março de 2014.

Autor principal:	Costa, Álvaro Mayrink da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Pena Sistema penitenciário Preso População carcerária Sanção penal Culpabilidade Pena alternativa Pena (direito penal) Sistema carcerário Presidiário Prisioneiro Recluso Sanção (direito penal) Substitutivo penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2018)

Individualização da pena durante a execução
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2024)

A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime = The intangibility of the temporal mobile of regime progression
por: Silva, Bruno Joviniano de Santana
Publicado em: (2017)

La masificación de las cárceles: breve reflexión a propósito del caso de los Estados Unidos de América
por: Roca de Agapito, Luis
Publicado em: (2018)

A educação nas prisões
por: Santiago, Jayme B. S., et al.
Publicado em: (2023)

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2023)

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2023)

Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal
por: Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em: (2013)

Regime prisional
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Fatos e mitos sobre o sistema de justiça criminal brasileiro
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2019)

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with less abuses and individual protective guarantee
por: Cordeiro, Néfi, et al.
Publicado em: (2018)

O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2017)

La concesión de permisos penitenciários
por: Rovira, Martí, et al.
Publicado em: (2019)

El sistema progresivo en España: antecedentes históricos, rupturas y continuidades = O sistema progressivo na Espanha: antecedentes históricos, rupturas e continuidades
por: Silva Junior, Dinaldo Barbosa da
Publicado em: (2018)

A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010)

Reflexões filosóficas e utópicas sobre o tempo jurídico de punição
por: Borges Filho, Adolfo
Publicado em: (2018)

Notas sobre a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Reflexões críticas e propostas para a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society: a particular analysis of the Chilean case = El interno como víctima del aumento del índice de encarcelamiento y la percepción de inseguridad en la sociedad occidental: análisis particular del caso chileno
por: Cuneo, Silvio
Publicado em: (2019)

Caminhando em rumos opostos: o falecimento da Recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial = Hiking in opposite directions: the breach of Recommendation 44 of CNJ in judicial framework
por: Moreira, Leonardo Melo, et al.
Publicado em: (2017)

Presídios
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

O trabalho nas prisões dos EUA: “não é um sistema de justiça, é um negócio”
por: Silva, Nicole Mitchell Ribeiro da
Publicado em: (2019)

Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira = Multiculturalism of negative: a look at the reality of foreign women’s prison
por: Sparemberger, Raquel Fabiana, et al.
Publicado em: (2018)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience of the Project “Liberty with dignity” in the view of the prisoners
por: Campos, Gleisson de, et al.
Publicado em: (2013)

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

Individualização da pena durante a execução
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em: (2014)

Huma lição academica sobre a pena de morte, ditada na Universidade de Pisa a 16 de março de 1836
por: Carmignani, Giovanni, 1768-1847
Publicado em: (2022)

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio? = Pre-trial incarceration in the coronavirus pandemic (Sars-CoV-2) in the jurisprudence of the Superior Tribunal de Justiça: preventive detention as the ultima ratio?
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2022)

Remição da pena = Remission of sentence
por: Pescador, Daiane da Conceição
Publicado em: (2008)

A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
por: Amorim, Andressa de Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Offenders’ rehabilitation and the cross-border transfer of prisoners and persons subject to probation measures and alternative sanctions: a stress test for EU judicial cooperation in criminal matters = Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal
por: Montaldo, Stefano
Publicado em: (2019)

Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

A privatização dos presídios
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

A privatização dos presídios
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais