Documentos relacionados

• A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
  por: Jales, Lycia Cibely Porto
  Publicado em: (2017)
• Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
  por: Felipe, Jorge Franklin Alves
  Publicado em: (2011)
• Abono de permanência : emenda n. 41/2003
  por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
  Publicado em: (2011)
• Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
  por: Cassiano, Andrei
  Publicado em: (2022)
• Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
  por: Jorge, Tarsis Nametala
  Publicado em: (2011)
• A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
  por: Pierdoná, Zélia Luiza
  Publicado em: (2011)
• O novo princípio da anterioridade introduzido ao ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 42/2003
  por: Dias, Maria Angélica da Silva de Souza
  Publicado em: (2022)
• Contagem de tempo fictício : alterações constitucionais e suas implicações
  por: Lima, Catarina Vila-Nova Alves de
  Publicado em: (2010)
• A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
  por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
  Publicado em: (2011)
• “Reformar para excluir”: consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
  por: Silva, Júlia Lenzi
  Publicado em: (2017)