Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar: aspectos legais

Autor principal:	Muro Jr., Aldo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação Controle da poluição Política ambiental Direito ambiental Poluição do ar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Legislação brasileira sobre poluição do ar
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais
por: Viana, Silvana
Publicado em: (2008)

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais
por: Viana, Silvana
Publicado em: (2008)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
por: Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publicado em: (2021)

O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2023)

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro : caos urbano e insustentabilidade ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátrio
por: Hurtado, Diego Kellermann, et al.
Publicado em: (2013)

Poluição sonora
por: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Publicado em: (2012)

A relativização da competência ambiental nas eleições : uma análise do direito à propaganda eleitoral e a poluição
por: Souza, Murilo Raili Sabino de, et al.
Publicado em: (2022)

Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping preventive legal aspects related to dealing with oil spills off the Brazilian coast
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2024)

OS impactos da indústria no meio ambiente
por: Juras, Ilídia da Ascensão Garrido Martins
Publicado em: (2025)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

A tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

Princípios fundamentais do Direito do Ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

Protocolo de Quioto e legislação correlata
Publicado em: (2007)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
por: Jiménez Serrano, Pablo, et al.
Publicado em: (2021)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
por: Jiménez Serrano, Pablo, et al.
Publicado em: (2021)

Atmosfera, desmatamento, poluição e camada de ozônio
Publicado em: (2010)

A importância ambiental da propaganda eleitoral
por: Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em: (2020)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
por: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publicado em: (2015)

A necessária tutela ao meio ambiente
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Legislação concorrente em meio ambiente
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (org.), et al.
Publicado em: (2009)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A.
Publicado em: (2011)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2007)

Os desafios para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos frente à figura do consumidor-gerador
por: Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais