O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
| Autor principal: | Dias, Andréia Castro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-848762023-11-15 O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais Dias, Andréia Castro Direito Constitucional Processo Civil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001] Estado Democrático de Direito Juizado especial federal cível Juizado especial federal criminal Estado de direito Direitos e garantias individuais Juiz, poderes e atribuições Contraditório Devido processo legal Direito político Direito Judiciário Civil Direito Processual Civil Justiça Civil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Estado constitucional democrático Princípio da cooperação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Princípio do contraditório 2015-01-23T16:48:20Z 2015-01-23T16:48:20Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84876 pt_BR |
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