Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Competência na Lei de Ação Civ...
  • Itens

Competência na Lei de Ação Civil Pública e perpetuatio jurisdicionis

Na minha lista:
Autor principal: Raupp, Daniel
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Ação civil pública
Organização judiciária
Competência territorial
Divisão territorial
Competência (Processo Civil)
Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
Competência jurisdicional
Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)]
Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85468

Documentos relacionados

  • A competência no art. 2° da Lei de ação pública : competência territorial absoluta ou competência territorial funcional?
    por: Luz, Maíra Carvalho
    Publicado em: (2010)
  • Questões polêmicas sobre a ação civil pública
    por: Mazzilli, Hugo Nigro
    Publicado em: (2009)
  • Litispendência entre ações civis públicas à luz do artigo 16 da Lei n. 7.347/1985
    por: Moraes, Ricardo Quartim de
    Publicado em: (2015)
  • Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
    por: Bolque, Fernando César
    Publicado em: (2009)
  • Ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal: competência da Justiça Estadual?
    por: Trevisan, Rafael Castegnaro
    Publicado em: (2016)
  • Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais = The res judicata behavior in the presence of the protection of individual and collective interests
    por: Gonçalves, Daniel Guimarães
    Publicado em: (2013)
  • Ação civil pública (consumidor) : execução de liminares, medidas cautelares e sentenças
    por: Filomeno, José Geraldo Brito
    Publicado em: (2009)
  • Ação civil pública (consumidor) : execução de liminares, medidas cautelares e sentenças
    por: Filomeno, José Geraldo Brito
    Publicado em: (2009)
  • Os modernos institutos processuais na solução dos conflitos trabalhistas : ação civil pública, ação monitória e tutela antecipada
    por: Daidone, Décio Sebastião
    Publicado em: (2009)
  • Os efeitos da sucumbência ao Ministério Público na ação civil pública
    por: Silva, Cláudio Barros
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...