Relativização da coisa julgada em matéria tributária
| Autor principal: | Alves, Gustavo Schneider |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-921632024-09-24 Relativização da coisa julgada em matéria tributária Alves, Gustavo Schneider Coisa julgada Brasil. [Constituição (1988), Artigo 5º, Inciso XXXVI] Brasil. [Código de Processo Civil (1973), Artigo n. 495] Ação rescisória Declaração de inconstitucionalidade Imposto de renda (pessoa jurídica) Direito Tributário Segurança jurídica Caso julgado Trânsito em julgado Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Decretação de inconstitucionalidade Direito Fiscal Coisa julgada, relativização 2015-06-08T15:12:53Z 2015-06-08T15:12:53Z 2015 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92163 pt_BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
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Coisa julgada Brasil. [Constituição (1988), Artigo 5º, Inciso XXXVI] Brasil. [Código de Processo Civil (1973), Artigo n. 495] Ação rescisória Declaração de inconstitucionalidade Imposto de renda (pessoa jurídica) Direito Tributário Segurança jurídica Caso julgado Trânsito em julgado Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Decretação de inconstitucionalidade Direito Fiscal Coisa julgada, relativização |
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Coisa julgada Brasil. [Constituição (1988), Artigo 5º, Inciso XXXVI] Brasil. [Código de Processo Civil (1973), Artigo n. 495] Ação rescisória Declaração de inconstitucionalidade Imposto de renda (pessoa jurídica) Direito Tributário Segurança jurídica Caso julgado Trânsito em julgado Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Decretação de inconstitucionalidade Direito Fiscal Coisa julgada, relativização Alves, Gustavo Schneider Relativização da coisa julgada em matéria tributária |
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