Documentos relacionados

• Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
  por: Costa, Lucas Sales da
  Publicado em: (2017)
• O questionário no plenário do júri
  por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
  Publicado em: (2009)
• Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do tribunal do júri = Obligation of the question of generic absolution in the jury
  por: Costa, Lucas Sales da
  Publicado em: (2017)
• Comentários à Lei n. 11.689/08: procedimento do tribunal do júri
  por: Leite, Maurílio Moreira
  Publicado em: (2015)
• O sigilo das votações e não dos votos (Artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "b", da Constituição Federal) e o novo procedimento do júri (Lei nº 11689/08 - Artigo 483 do Código de Processo Penal)
  por: Miranda, Luis Carlos de
  Publicado em: (2016)
• Mudanças no Tribunal do Júri
  por: Mussi, Jorge
  Publicado em: (2009)
• O sigilo das votações e não dos votos (artigo 5º, inciso XXXVIII, Alínea "B", da Constituição federal) e o novo procedimento do Júri (Lei nº 11689/08, artig 483 do Código de Processo Penal)
  por: Miranda, Luis Carlos de
  Publicado em: (2016)
• Anteprojeto do júri
  por: Dotti, René Ariel
  Publicado em: (2009)
• O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial
  por: Loureiro, Ythalo Frota
  Publicado em: (2022)
• Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
  por: Paes, Eudóxio Cêspedes
  Publicado em: (2009)