Documentos relacionados

• Parentalidade prateada: uma proposta de oficina para aprimorar a comunicação entre idosos e suas famílias como pré-requisito para a mediação na Central Judicial do Idoso
  por: Marques, Monize da Silva Freitas
  Publicado em: (2022)
• Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]
  por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
  Publicado em: (2008)
• Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata
  por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
  Publicado em: (2013)
• A aposentadoria complementar do magistrado: projeto de lei governamental
  por: Fonseca, José Arnaldo da
  Publicado em: (2009)
• Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático
  por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
  Publicado em: (2007)
• Portaria Diretoria Geral n. 332, de 06 de outubro de 2021
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (06/1)
• Portaria da Presidência n. 249, de 25/03/2003
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (25/0)
• Descabimento de incorporação de vantagens para os servidores públicos que possuam os proventos de aposentadoria calculados nos termos do Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC Nº 41/03
  por: Bueno, Marília Vieira
  Publicado em: (2017)
• Aposentadoria de servidores policiais
  por: Rocha, Claudionor
  Publicado em: (2009)
• A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
  por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
  Publicado em: (2020)