Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication
por: Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em: (2013)
Novo Código de Processo Civil e fundamentação da decisão judicial: horizontes argumentativo e hermenêutico = New Procedural Civil Code and rationale of judicial decisions: argumentative and hermeneutic horizons
Na minha lista:
| Autor principal: | Jales, Túlio de Medeiros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication
por: Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em: (2013) -
O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017) -
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022) -
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022) -
Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazilian Law
por: Nunes, Karin Andressa Lisboa, et al.
Publicado em: (2018) -
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil = The conflict between dissimilars res judicata in the new Code of Civil Procedure
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2020) -
A parte geral dos recursos no Projeto de Lei n. 8.046/2010: novo Código de Processo Civil = The general part of resources in the Project of Law n. 8.046/2010: new Code of Civil Procedure
por: Souza, Maria Carolina Rosa de
Publicado em: (2017) -
O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
por: Bomfim, Rainer
Publicado em: (2022) -
Observações sobre as regras de fundamentação no novo CPC
por: Trois Neto, Paulo Mario Canabarro
Publicado em: (2017) -
A decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalho
por: Schiavi, Mauro
Publicado em: (2017)